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ELEIÇÕES MUNICIPAIS - 2016

O novo calendário vem com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, que reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, troca de partidos, dentre outros marcos.

Em 2016 teremos eleições para os cargos de Prefeito, Vice Prefeito e Vereador, e o como de praxe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em dezembro de 2015 o Calendário Eleitoral contendo as disposições relativas ao pleito, além de algumas condutas vedadas durante o lapso temporal compreendido entre 2 de outubro de 2015 a 2 de outubro de 2016.

A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro de 2016, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro de 2016, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas pela administração pública, e pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

As datas das condutas vedadas e as recomendações a serem observadas pelos gestores públicos municipais estão disponíveis nos links abaixo:


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